Home- busca: dever de lealdade
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01
O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
A verdade real na sentença
Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
Instalação de antena de telefonia móvel celular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:03
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.
Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), em 05 de abril de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
Civil e processo civil. Ação de indenização.
Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:10
Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.
Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:40
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de não tomar providências, omitiu o caso da diretoria e da família do menor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.
Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.
Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:10
Queda de aluno no interior de escola pública municipal.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58
O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
O objetivo do presente é analisar a dicção do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, no tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa. Em decisão histórica, ao julgar os Recursos Extraordinários nº 602.043 e 612.975, ao Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de cumulação de vencimentos para servidores públicos. O primeiro recurso fazia alusão à aplicabilidade do teto remuneratório previsto no inciso XI do artigo 37 à soma das remunerações advindas da cumulação de dois cargos públicos privativos de médico. Já o segundo refere-se à aplicabilidade do texto remuneratório sobre parcelas de aposentadorias percebidas cumulativamente. Ora, o decisum apresentado pela Suprema Corte Constitucional inaugura, no contexto brasileiro, o reconhecimento jurídico da possibilidade de cumulação de vencimentos. O instituto consiste em mecanismos de cumular vencimentos de modo a ultrapassar o teto constitucional remuneratório. De acordo com o relator, o Ministro Marco Aurélio de Mello, o teto constitucional remuneratório possui nítido aspecto ético, visando impedir a consolidação de “supersalários”, os quais seriam incompatíveis com o princípio republicano, posto que é indissociável do regime remuneratório dos cargos públicos. A metodologia empregada na construção do presente abaliza-se no método dedutivo, auxiliada de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial como técnicas de pesquisa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
